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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:29
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:40
Desrespeito Mínimo
Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Chacrinha Cultura!!
Em 30 de setembro de 1917 nascia Chacrinha, e anos depois diversas frase, todas amparadas pelo direito autoral, e marca também.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:55
Cultura Brasileira
A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:51
O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente
"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 10:13
Não existe alta cultura e baixa cultura!!
Funk é sim cultura, um movimento vindo das comunidades, favelas.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:06
Direito e cultura
da cultura: o primeiro a registrar o folclore nacional em livros foi o membro da prestigiosa Escola do Recife, Sílvio Romero.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 09:57
Plágio e cultura pop
Caso de acusação de plágio de Taylor Swift e as frases usadas habitualmente,
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:55
Abril mês da cultura!!
Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Cultura, fraude e normas
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:36
Sanções extras a homem multado por descumprir quarentena não são necessárias, decide TJSP
Desrespeito sistêmico às regras não foi comprovado.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:42
Cultura está ficando sem fôlego!
Governo atual como previsto está enforcando a cultura.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:56
Marchinhas de Carnaval-cultura brasileira
Importância para o direito autoral, história!
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Array Publicado em 2007-09-27T19:16:00+00:00